Parecer das Comissões nº 25/2024 ao Projeto de Lei nº 183/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 17/05/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 183/2024 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, e a Lei nº 10.026, de 12 de agosto de 2020, modificando as atribuições da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara frente aos espaços públicos culturais do Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 20/05/2024 | 227 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 183/2024 | 16/05/2024 | Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, e a Lei nº 10.026, de 12 de agosto de 2020, modificando as atribuições da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara frente aos espaços públicos culturais do Município, e dá outras providências. |