Parecer das Comissões nº 49/2024 ao Projeto de Lei nº 169/2024
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 03/05/2024
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 169/2024 - Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | 03/05/2024 | 213,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 169/2024 | 02/05/2024 | Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial. |