Projeto de Lei nº 160/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2024
Processo: 201/2024
Protocolo: 05008/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/04/2024 | 130 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 187/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.234
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11234
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 159ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 159ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 144/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 203/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 203/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024 | 03/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 160/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 144/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024 | 03/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 160/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024 | 03/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 160/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 187/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024 | 05/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 160/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11234 | 05/06/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 154ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 159ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado