Projeto de Lei nº 157/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2024
Processo: 198/2024
Protocolo: 04914/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 150/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/04/2024 | 24,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 155/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024
Resposta: 10/05/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.197
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11197
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Extraordinária
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 155ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Sessão encerrada antes da votação do projeto
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 197/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 197/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 139/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 155/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2024 | 10/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 157/2024 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11197 | 10/05/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 155ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 56ª Sessão Extraordinária de 2024 | 09/05/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
56ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado