Requerimento nº 294/2024
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 25/04/2024
Protocolo: 04753/2024
Guichê: 27222 - 26/04/2024
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Requer esclarecimentos sobre restrições no Salão da Capela Imaculada Conceição.
Texto: Considerando as alegações de moradores e fiéis da região em relação ao salão de festas localizado na Praça da Capela Imaculada Conceição, situada na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, 1538, na Vila José Bonifácio, em Araraquara. Considerando a importância de esclarecer eventuais restrições ou impedimentos que possam afetar o uso e a manutenção do salão de festas adjacente à Capela Imaculada Conceição; Considerando ainda que aguardamos que os esclarecimentos sejam fornecidos de maneira abrangente e detalhada, a fim de elucidar quaisquer dúvidas ou preocupações dos moradores e fiéis da região em relação ao Salão da Capela Imaculada Conceição,
Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - O Salão de Festas da Capela Imaculada Conceição, localizado na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, 1538, na Vila José Bonifácio, está sujeito a algum tipo de restrição por parte da Prefeitura de Araraquara? Em caso afirmativo, qual é a natureza dessas restrições e quais são os motivos para elas? 2 - Quais são as restrições específicas que afetam o uso ou a manutenção do salão de festas adjacente à Capela Imaculada Conceição? Essas restrições são de natureza legal, regulatória ou de outra forma? 3 - Existem planos ou medidas em andamento para resolver ou mitigar quaisquer questões que impeçam o pleno uso do Salão da Capela Imaculada Conceição? Em caso afirmativo, quais são esses planos e qual é a previsão para sua implementação?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2024 | 130,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 283/2024
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Concessão de novo prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 260/2024
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 294/2024
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/04/2024
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 25/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 294/2024 | 26/06/2024 |
Requer esclarecimentos sobre restrições no Salão da Capela Imaculada Conceição.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |