Lei Ordinária nº 11154
Data: 10/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 10.656, de 2 de dezembro de 2022.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0114/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.154-2024 | 23/04/2024 | 37,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10656 | 02/12/2022 | Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a C.B.PET Comércio Atacadista Eireli |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 121/2024 | 04/04/2024 |
Revoga a Lei nº 10.656, de 2 de dezembro de 2022.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 16/04/2024 |