Projeto de Lei nº 132/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2024
Processo: 167/2024
Protocolo: 04365/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a campanha permanente de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/04/2024 | 131,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 21/08/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 257/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024
Resposta: 31/07/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.295
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11295
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 165ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 153ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024 | 09/05/2024 |
Institui a “Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” no município de Araraquara.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
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| Autógrafo nº 257/2024 ao Projeto de Lei nº 132/2024 | 31/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132/2024 - Institui a campanha permanente de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11295 | 31/07/2024 |
Institui a campanha permanente de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 153ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Turno único de discussão e votação |