Parecer das Comissões nº 164/2024 ao Projeto de Lei nº 128/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 12/04/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 128/2024 - Institui a Unidade de Dívida Ativa junto à Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 12/04/2024 | 214,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 128/2024 | 11/04/2024 | Institui a Unidade de Dívida Ativa junto à Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências |