Lei Ordinária nº 11139
Data: 27/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.516.460,55 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 097/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.139-2024 | 08/04/2024 | 168,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10843 | 29/06/2023 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11046 | 20/12/2023 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13510 | 27/03/2024 | Crédito adicional suplementar |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 105/2024 | 21/03/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.516.460,55 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 04/04/2024 | 11429 |