Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 19/03/2024

Protocolo: 03138/2024

Guichê: 18624 - 21/03/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Considerando o agravamento da saúde mental na sociedade e o escalonamento das notificações dos casos de suicídio no Brasil, requeiro as seguintes informações.

Texto: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Setor Competente, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas:

Justificativa: 1) Quais os números de Mortalidade por Suicídio no município de Araraquara, de 2010 a 2023? Descrever números anuais. 2) Quais os números de Mortalidade por Suicídio no município de Araraquara, segundo faixa etária, de 2010 a 2023? Descrever números anuais e por faixa etária. 3) Quais os números de Mortalidade por Suicídio no município de Araraquara, segundo gênero e orientação sexual, de 2010 a 2023? Descrever números anuais e por gênero e orientação sexual. 4) Quais os números de Mortalidade por Suicídio no município de Araraquara, segundo raça/etnia, de 2010 a 2023? Descrever números anuais e por raça/etnia. 5) Quais os números de Mortalidade por Suicídio no município de Araraquara, de pessoas acompanhadas por algum serviço de atenção a saúde mental, de 2010 a 2023? Descrever números anuais. 6) Quais as formas de suicídio foram relatas com maior freqüência? 7) Quais os programas municipais de enfrentamento ao suicídio vêm sendo promovido pela secretaria de saúde? 8) Como é monitorado e assistido a saúde mental pela rede de atenção básica? 9) Como é monitorado e assistido a saúde mental pela rede de atenção especializada? 10) Como é monitorado e assistido a saúde mental pela rede de urgência e emergência? 11) Quantos profissionais psiquiatras têm disponíveis na rede municipal? 12) Quantos profissionais Psicólogos têm disponíveis na rede municipal, e qual o atendimento fornecido a população? 13) Qual a taxa de dispersão de receituários de medicamentos controlados para tratamento de doenças do agravo a saúde mental? 14) Qual a taxa de dispersão de medicamentos controlados fornecidos pelo município para tratamento de doenças de agravo a saúde mental? 15) Qual o investimento o governo municipal realizou na promoção a saúde mental no município nos últimos 10 anos? 16) Qual o investimento o governo municipal realiza anualmente para a elaboração e execução de políticas publicas de enfrentamento ao suicídio no município? 17) Qual a avaliação do município referente aos números de suicídios diante toda a DRS que o município esta alocado? 18) Qual a avaliação do município referente aos números de suicídios diante aos municípios com tamanho igual ou de mesma referencia de Araraquara no estado de São Paulo?