Projeto de Lei nº 74/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/02/2024
Processo: 91/2024
Protocolo: 02369/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0072/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/02/2024 | 138 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 67/2024 ao Projeto de Lei nº 74/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.111
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11111
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 74/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 146ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2024 ao Projeto de Lei nº 74/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 93/2024 ao Projeto de Lei nº 74/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 93/2024 ao Projeto de Lei nº 74/2024 | 01/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 74/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um mil e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 72/2024 ao Projeto de Lei nº 74/2024 | 01/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 74/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um mil e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 74/2024 | 01/03/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 74/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 67/2024 ao Projeto de Lei nº 74/2024 | 05/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 74/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um mil e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11111 | 06/03/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.321,20 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de alimentação ao efetivo do pelotão de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado