Projeto de Lei nº 70/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2024
Processo: 86/2024
Protocolo: 02070/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Luzia Conceição Pedroso Legramandi, o imóvel conhecido como “Casa da Mulher Paulista”, localizado na Rua Hélio Sigoli, nº 383, Adalberto Roxo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/02/2024 | 650,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.108
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11108
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 145ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 70/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 86/2024 ao Projeto de Lei nº 70/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 86/2024 ao Projeto de Lei nº 70/2024 | 23/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 70/2024 - Denomina Luzia Conceição Pedroso Legramandi, o imóvel conhecido como “Casa da Mulher Paulista”, localizado na Rua Hélio Sigoli, nº 383, Adalberto Roxo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 70/2024 | 26/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 70/2024 - Denomina Luzia Conceição Pedroso Legramandi, o imóvel conhecido como “Casa da Mulher Paulista”, localizado na Rua Hélio Sigoli, nº 383, Adalberto Roxo.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária nº 11108 | 28/02/2024 |
Denomina Luzia Conceição Pedroso Legramandi, o imóvel conhecido como “Casa da Mulher Paulista”, localizado na Rua Hélio Sigoli, nº 383, Adalberto Roxo.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado