Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024
Data: 23/02/2024
Protocolo: 02068/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 066/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/02/2024 | 137,9 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 145ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 85/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 85/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024 | 23/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 64/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024 | 26/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 21/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024 | 26/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 64/2024 | 22/02/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado