Parecer das Comissões nº 12/2024 ao Projeto de Lei nº 58/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 16/02/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 58/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a reabertura de dotação orçamentária oriunda de saldo de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 19/02/2024 | 215,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 58/2024 | 15/02/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a reabertura de dotação orçamentária oriunda de saldo de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências. |