Lei Ordinária nº 11053
Data: 17/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0009/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.053-2024 | 07/02/2024 | 110,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10313 | 22/09/2021 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. | |
| Decreto Municipal nº 12798 | 24/01/2022 | Aprova o Regimento Interno do Comitê de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, instituído pela Lei nº 10.313, de 22 de setembro de 2021. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 9/2024 | 11/01/2024 |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 26/01/2024 |