Parecer das Comissões nº 54/2024 ao Projeto de Lei nº 35/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 02/02/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 02/02/2024 | 211,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 35/2024 | 24/01/2024 | Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”. |