Resposta nº 1 à Indicação nº 3654/2023
Data: 19/01/2024
Protocolo: 00695/2024
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Assunto: Indica a necessidade de criação de Plataforma Municipal para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito dos Programas Municipais de Incentivo ao Desporto, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem, fortalecendo ou maximizando a envergadura das exímias políticas públicas municipais hodiernas.
Observações: GERÊNCIA DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROTOCOLO N° 695-2024 | 19/01/2024 | 183,6 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 19/01/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Indicação nº 3654/2023 | 11/07/2023 | Indica a necessidade de criação de Plataforma Municipal para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito dos Programas Municipais de Incentivo ao Desporto, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem, fortalecendo ou maximizando a envergadura das exímias políticas públicas municipais hodiernas. |