Projeto de Lei nº 28/2024
Tipo: Executivo
Data: 18/01/2024
Processo: 34/2024
Protocolo: 00650/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0027/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/01/2024 | 139 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/01/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024
Resposta: 25/01/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.078
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11078
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Presidência
Envio: 22/01/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2024
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 140ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 29/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 29/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 29/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 29/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024 | 19/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 28/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024 | 19/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 28/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024 | 19/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 28/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024 | 19/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 28/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2024 | 22/01/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024 | 24/01/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 28/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11078 | 25/01/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |