Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 21/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 12/01/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 21/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 15/01/2024 | 225,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 21/2024 | 11/01/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |