Projeto de Lei nº 7/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/01/2024
Processo: 13/2024
Protocolo: 00387/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.947, de 4 de outubro de 2023, de forma a retificar o documento de identificação da donatária que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0007/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/01/2024 | 132,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/01/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 7/2024
Resposta: 17/01/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.051
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11051
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 139ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/01/2024 - Prazo: 22/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 7/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/01/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 7/2024 | 12/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 7/2024 - Altera a Lei nº 10.947, de 4 de outubro de 2023, de forma a retificar o documento de identificação da donatária que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 7/2024 | 17/01/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 7/2024 - Altera a Lei nº 10.947, de 4 de outubro de 2023, de forma a retificar o documento de identificação da donatária que especifica.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11051 | 17/01/2024 |
Altera a Lei nº 10.947, de 4 de outubro de 2023, de forma a retificar o documento de identificação da donatária que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 139ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/01/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado