Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2023

Processo: 609/2023

Protocolo: 12560/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 344.283,56 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais, cinquenta e seis centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para repasse a Instituições que atendem ao SUS referente a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade Estadual e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0385/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 11/12/2023 138,8 KB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 26/01/2024

Objetivo: Para arquivamento

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/12/2023 - Prazo: 12/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 398/2023 ao Projeto de Lei nº 420/2023

Resposta: 14/12/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.043

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/12/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 53ª Sessão Extraordinária

Resposta: 14/12/2023

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/12/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 14/12/2023

Resultado: Redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/12/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 53ª Sessão Extraordinária

Resposta: 14/12/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 11/12/2023 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 154/2023 ao Projeto de Lei nº 420/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/12/2023 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 428/2023 ao Projeto de Lei nº 420/2023

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/12/2023 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/12/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 526/2023 ao Projeto de Lei nº 420/2023

2

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 11/12/2023

Objetivo: Convocação de sessão extraordinária

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 12546/2023

Resposta: 14/12/2023

Resultado: Sessão extraordinária convocada

Documento vinculado: Edital nº 16/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/12/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: Presidência
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 53ª Sessão Extraordinária de 2023 14/12/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

53ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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