Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023
Tipo: Vereador
Data: 04/12/2023
Processo: 585/2023
Protocolo: 12358/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - CEPROESC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2023 | 133,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: JOÃO CLEMENTE
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 120/2023
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 24/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 518/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 518/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023 | 05/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - CEPROESC.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1197/2023 | 07/12/2023 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - CEPROESC.
Autoria: JOÃO CLEMENTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Pequeno Expediente | 138ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (1) - EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado