Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/11/2023

Protocolo: 12161/2023

Guichê: 18843 - 04/12/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações sobre recapeamento asfáltico e situação da galeria de esgoto na Rua Engenheiro José dos Santos, Jardim Tabapua, Araraquara.

Texto: CONSIDERANDO a situação asfáltica e da galeria de esgoto na Rua Engenheiro José dos Santos, Jardim Tabapua, Araraquara; CONSIDERANDO a importância da manutenção adequada de vias públicas e sistemas de esgoto para a saúde, segurança e bem-estar da população; CONSIDERANDO relatos de moradores do bairro Jardim Tabapua sobre problemas no asfalto e na galeria de esgoto na Rua Engenheiro José dos Santos; CONSIDERANDO a necessidade de prevenir danos ambientais e garantir a infraestrutura adequada para os moradores; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a esta Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 01 - Qual é o atual estado do asfalto e da galeria de esgoto na Rua Engenheiro José dos Santos, no bairro Jardim Tabapua? 02 - Existem planos para o recapeamento asfáltico nesta rua? Se sim, qual o cronograma previsto para essas obras? 03 - Foram identificados problemas estruturais na galeria de esgoto? Se sim, quais são estes problemas e quais medidas estão sendo tomadas para resolvê-los? 04 - Existem reclamações registradas pelos moradores a respeito das condições do asfalto e do esgoto nesta localidade? Se sim, quantas e de que natureza são essas reclamações? 05 - Existem recursos financeiros alocados para a manutenção ou recapeamento da Rua Engenheiro José dos Santos no orçamento municipal? 06 - Como a prefeitura monitora e avalia a eficácia das obras de recapeamento e manutenção de esgoto?

Justificativa: Este gabinete busca compreender e fiscalizar as ações do Executivo relacionadas à infraestrutura urbana, essencial para a qualidade de vida e saúde dos moradores do bairro Jardim Tabapua e do município de Araraquara. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.