Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 24/11/2023

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 384/2023 - Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação dos imóveis municipais que especifica, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
leg Des Ec Ci Tec Urb Amb .pdf 29/11/2023 216,2 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 384/2023 23/11/2023 Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação dos imóveis municipais que especifica, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

Voltar