Parecer das Comissões nº 437/2023 ao Projeto de Lei nº 367/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/11/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 367/2023 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a ratificar a submissão hierárquica da Unidade de Atendimento aos Usuários à Gerência Comercial, da Diretoria Comercial e de Relações Institucionais do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, bem como alterar o “status” da função de confiança de Procurador Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 10/11/2023 | 215,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 367/2023 | 10/11/2023 | Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a ratificar a submissão hierárquica da Unidade de Atendimento aos Usuários à Gerência Comercial, da Diretoria Comercial e de Relações Institucionais do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, bem como alterar o “status” da função de confiança de Procurador Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências. |