Projeto de Lei nº 365/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2023
Processo: 528/2023
Protocolo: 11704/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0326/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2023 | 133,3 KB | ||
| OFICIOSJMRI N 326.2023 - Ratifca protocolo intenções Consórcio Conectar | .docx | 10/11/2023 | 570,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.994
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10994
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 135ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 135ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 937/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 131/2023 ao Projeto de Lei nº 365/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 361/2023 ao Projeto de Lei nº 365/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 436/2023 ao Projeto de Lei nº 365/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 436/2023 ao Projeto de Lei nº 365/2023 | 10/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 365/2023 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 361/2023 ao Projeto de Lei nº 365/2023 | 10/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 365/2023 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 131/2023 ao Projeto de Lei nº 365/2023 | 10/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 365/2023 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 10994 | 14/11/2023 |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado