Projeto de Lei nº 362/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2023
Processo: 525/2023
Protocolo: 11701/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2023 | 5,9 MB | ||
| OFICIOSJMRI N 323.2023 - Plano Diretor de Turismo | .docx | 10/11/2023 | 568,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 343/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.992
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10992
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 135ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 135ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 937/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 357/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 432/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 432/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023 | 10/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 362/2023 - Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 357/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023 | 10/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 362/2023 - Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023 | 10/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 362/2023 - Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 343/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023 | 14/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 362/2023 - Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10992 | 14/11/2023 |
Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado