Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/10/2023

Protocolo: 11188/2023

Guichê: 13045 - 01/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Informações sobre a reforma da Casa da Cultura de Araraquara.

Texto: CONSIDERANDO a relevância da Casa da Cultura como espaço de promoção e democratização da cultura em Araraquara; CONSIDERANDO a recepção de emenda parlamentar destinada às obras de reforma da Casa da Cultura; CONSIDERANDO a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos como pilares de uma gestão responsável; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 01 - Qual foi o valor total recebido através da emenda parlamentar e investimentos do município para a reforma da Casa da Cultura? Por favor discriminar valores. 02 - O que será executado e qual é o planejamento para obra? Qual a previsão de finalização? 03 - Foram feitas licitações para a obra?Se sim, como foi o processo de licitação e quais empresas foram contratadas? Por favor apresentar detalhes dos editais. 04 - A reforma está atrasada? Se sim, por que motivo?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.