Projeto de Lei nº 339/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2023
Processo: 421/2023
Protocolo: 10838/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GERSON DA FARMÁCIA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/10/2023 | 135,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/12/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 13/12/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 347/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.001
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11001
Remetente: GERSON DA FARMÁCIA
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 136ª Sessão Ordianária
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 338/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 402/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 132ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 402/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023 | 10/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 339/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 338/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023 | 10/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 339/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 122/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023 | 10/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 339/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 347/2023 ao Projeto de Lei nº 339/2023 | 22/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 339/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11001 | 22/11/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
Autoria: GERSON DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pequeno Expediente | 132ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 136ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado