Parecer das Comissões nº 390/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/10/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 334/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 16/10/2023 | 214,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 334/2023 | 11/10/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências. |