Parecer das Comissões nº 383/2023 ao Projeto de Lei nº 325/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/10/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 325/2023 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, introduzindo modificações na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; altera as Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a criação, modificação de atribuições e de requisitos para ingresso dos cargos e funções públicos que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 06/10/2023 | 201,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 325/2023 | 05/10/2023 | Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, introduzindo modificações na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; altera as Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a criação, modificação de atribuições e de requisitos para ingresso dos cargos e funções públicos que especifica, e dá outras providências. |