Parecer das Comissões nº 295/2023 ao Projeto de Lei nº 318/2023
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 25/09/2023
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 318/2023 - Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradestr | 25/09/2023 | 227,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 318/2023 | 22/09/2023 | Altera a ementa e os “caputs” dos arts. 4º e 5º da Lei nº 10.938, de 21 de setembro de 2023, corrigindo o valor do crédito adicional suplementar. |