Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023
Data: 22/09/2023
Protocolo: 10166/2023
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o feriado municipal “Dia de São Bento”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/09/2023 | 349,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 860/2023
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Deferido
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 10 (dez) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 840/2023
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 06/10/2023 - Prazo: 23/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2023 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/10/2023 - Prazo: 23/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 313/2023 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 18/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 374/2023 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 374/2023 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023 | 06/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023 - Institui, no Município de Araraquara, o feriado municipal “Dia de São Bento”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 313/2023 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023 | 06/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023 - Institui, no Município de Araraquara, o feriado municipal “Dia de São Bento”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 53/2023 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023 | 06/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023 - Institui, no Município de Araraquara, o feriado municipal “Dia de São Bento”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 309/2023 | 15/09/2023 | Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 130ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Turno único de discussão e votação |