Projeto de Lei nº 313/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2023
Processo: 382/2023
Protocolo: 10111/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDSON HEL
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/09/2023 | 172,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/10/2023 - Prazo: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 303/2023 ao Projeto de Lei nº 313/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.960
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10960
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 130ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 130ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/09/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 304/2023 ao Projeto de Lei nº 313/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/09/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 365/2023 ao Projeto de Lei nº 313/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 365/2023 ao Projeto de Lei nº 313/2023 | 29/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 304/2023 ao Projeto de Lei nº 313/2023 | 29/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 303/2023 ao Projeto de Lei nº 313/2023 | 11/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 313/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10960 | 11/10/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.
Autoria: EDSON HEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 128ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 130ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado