Projeto de Lei nº 304/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2023
Processo: 372/2023
Protocolo: 09409/2023
Situação: Devolvido ao autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o uso de Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/09/2023 | 147,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Transcurso do prazo
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Decisão imutável. Arquive-se.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Parecer IBAM
Documento vinculado: Diversos nº 6/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: RAFAEL DE ANGELI
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 09/10/2023
Objetivo: Devolução da proposição
Documento vinculado: Ofício nº 88/2023
Resposta: 28/09/2023
Resultado: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Para análise e decisão
Documento vinculado: Ofício nº 87/2023
Resposta: 25/09/2023
Resultado: De acordo