Projeto de Lei nº 299/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2023
Processo: 365/2023
Protocolo: 09257/2023
Situação: Devolvido ao autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Integrado de Saúde e Higiene nas escolas municipais e nos centros de educação infantil do município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/09/2023 | 150 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Transcurso do prazo
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Decisão imutável. Arquive-se.
Remetente: Presidência
Destinatário: RAFAEL DE ANGELI
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Devolução da proposição
Complemento: Inadmissibilidade (art. 189 do Regimento Interno)
Documento vinculado: Ofício nº 86/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Parecer IBAM
Documento vinculado: Diversos nº 5/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Para análise e decisão
Documento vinculado: Ofício nº 84/2023
Resposta: 21/09/2023
Resultado: De acordo