Projeto de Lei nº 296/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2023
Processo: 362/2023
Protocolo: 09237/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0267/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/09/2023 | 141,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 276/2023 ao Projeto de Lei nº 296/2023
Resposta: 13/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.931
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10931
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 100/2023 ao Projeto de Lei nº 296/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 278/2023 ao Projeto de Lei nº 296/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 332/2023 ao Projeto de Lei nº 296/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 332/2023 ao Projeto de Lei nº 296/2023 | 11/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 296/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 278/2023 ao Projeto de Lei nº 296/2023 | 11/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 296/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 100/2023 ao Projeto de Lei nº 296/2023 | 11/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 296/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 276/2023 ao Projeto de Lei nº 296/2023 | 13/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 296/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10931 | 13/09/2023 |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 126ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado