Projeto de Lei nº 290/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2023
Processo: 356/2023
Protocolo: 09231/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 1.892.891,17 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos), e de auxílios, no valor de R$ 105.924,17 (cento e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0261/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/09/2023 | 144,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 270/2023 ao Projeto de Lei nº 290/2023
Resposta: 13/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.925
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10925
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2023 ao Projeto de Lei nº 290/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 284/2023 ao Projeto de Lei nº 290/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 338/2023 ao Projeto de Lei nº 290/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 338/2023 ao Projeto de Lei nº 290/2023 | 11/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 290/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 1.892.891,17 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos), e de auxílios, no valor de R$ 105.924,17 (cento e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 284/2023 ao Projeto de Lei nº 290/2023 | 11/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 290/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 1.892.891,17 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos), e de auxílios, no valor de R$ 105.924,17 (cento e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 106/2023 ao Projeto de Lei nº 290/2023 | 11/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 290/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 1.892.891,17 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos), e de auxílios, no valor de R$ 105.924,17 (cento e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 270/2023 ao Projeto de Lei nº 290/2023 | 13/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 290/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 1.892.891,17 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos), e de auxílios, no valor de R$ 105.924,17 (cento e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10925 | 13/09/2023 |
Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 1.892.891,17 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos), e de auxílios, no valor de R$ 105.924,17 (cento e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 126ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado