Parecer das Comissões nº 310/2023 ao Projeto de Lei nº 274/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/08/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 274/2023 - Altera o Anexo I-A da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e o Anexo I da Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a modificação de quantitativos de vagas e de requisitos para ingresso do cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesjus | 29/08/2023 | 226,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 274/2023 | 28/08/2023 | Altera o Anexo I-A da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e o Anexo I da Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a modificação de quantitativos de vagas e de requisitos para ingresso do cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências. |