Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/08/2023

Protocolo: 08541/2023

Guichê: 967 - 18/08/2023

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da criação da Plataforma Municipal de Sensibilização, Prevenção e Enfrentamento a Prática de Queimadas Urbanas - “Araraquara sem Fuligem, sem Fumaça”

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises acerca da criação da Plataforma Municipal de Sensibilização, Prevenção e Enfrentamento a Prática de Queimadas Urbanas – “Araraquara sem Fuligem, sem Fumaça”, quiçá por meio de acordos de vontades, parcerias e convênios com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, as queimadas urbanas continuam ocorrendo no Município, uma das mais recentes ocorreu na área de mata no Jardim Marivan, atrás de um supermercado na região da Rua Maurício Galli. Por meio da Indicação em cotejo, roga-se a criação da Plataforma Municipal de Sensibilização, Prevenção e Enfrentamento a Prática de Queimadas Urbanas, para, agregar valor à insignes políticas públicas municipais e: publicar e divulgar a legislação que disciplina as queimadas urbanas; mapear as áreas de risco, por exemplo, coberturas vegetais florestais, reflorestamentos, viveiros de mudas, grandes plantações de monocultura, rodovias, ferrovias, áreas ambientalmente assegurados, etc. Ademais, em “data máxima vênia”, investir, ainda mais, em prevenção, como por exemplo, campanhas educativas e informativas; formação de multiplicadores de informações na área urbana, nas áreas das franjas urbano-rural e na área rural propriamente dita, etc. Ante o exposto, é a presente Propositura para propor, sempre muito respeitosamente, se dignem Vossas Excelências, na realização de estudos e análises acerca da criação da Plataforma Municipal de Sensibilização, Prevenção e Enfrentamento a Prática de Queimadas Urbanas – “Araraquara sem Fuligem, sem Fumaça”, quiçá por meio de acordos de vontades, parcerias e convênios com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.