Projeto de Lei nº 265/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2023
Processo: 324/2023
Protocolo: 08411/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2023 | 131 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/01/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 26/2024 ao Projeto de Lei nº 265/2023
Resposta: 25/01/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.079
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11079
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 140ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: LUCAS GRECCO
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Requerimento de adiamento
Complemento: 30 (trinta) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 941/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 135ª Sessão Ordinária
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 135ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 936/2023
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 265/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 262/2023 ao Projeto de Lei nº 265/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 312/2023 ao Projeto de Lei nº 265/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 312/2023 ao Projeto de Lei nº 265/2023 | 04/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 262/2023 ao Projeto de Lei nº 265/2023 | 04/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 265/2023 | 04/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 265/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 26/2024 ao Projeto de Lei nº 265/2023 | 24/01/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 265/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11079 | 25/01/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 123ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/01/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Contra: 3
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado