Parecer das Comissões nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 258/2023
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 11/08/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 258/2023 - Altera a Lei nº 7.405, 3 de fevereiro de 2011, estabelecendo nova hipótese para a avaliação, seleção e fiscalização de projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara com origem exclusivamente estadual ou federal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 14/08/2023 | 162,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 258/2023 | 10/08/2023 | Altera a Lei nº 7.405, 3 de fevereiro de 2011, estabelecendo nova hipótese para a avaliação, seleção e fiscalização de projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara com origem exclusivamente estadual ou federal. |