Parecer das Comissões nº 293/2023 ao Projeto de Lei nº 247/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/08/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 247/2023 - Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida Pref | 11/08/2023 | 214,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 247/2023 | 10/08/2023 | Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo. |