Parecer das Comissões nº 291/2023 ao Projeto de Lei nº 249/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/08/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 249/2023 - Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando parâmetros para a execução do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida Pref | 11/08/2023 | 215,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 249/2023 | 10/08/2023 | Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando parâmetros para a execução do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”. |