Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 10/08/2023

Protocolo: 08306/2023

Guichê: 58949 - 11/08/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações sobre Área Verde ao final da Rua Camilo Biffi no bairro Cidade Jardim.

Texto: CONSIDERANDO a existência de uma Área verde ao final da Rua Camilo Biffi, altura do n° 298, no bairro Cidade Jardim, localização -21.739776, -48.187756, repleta de galhos secos amontoados e uma espécie de vala no local; CONSIDERANDO que as pilhas de galhos em época de estiagem podem servir como verdadeiras fogueiras, favorecendo a ocorrência de queimadas de grandes proporções jno local; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 01 - Do que se trata a referida área? Qual a sua situação? 02 - A vala serviria para a passagem de tubulação? Se sim, qual é o plano de ação para lidar com a tubulação? Existe uma estratégia para sua remoção, reparo ou reutilização? Existe prazo? 03 - Existe alguma tubulação no local? Se sim, qual é o estado atual da tubulação? Existe algum risco de vazamento de materiais tóxicos ou outros perigos? 04 - Como esse espaço afeta o bairro? Está causando problemas como proliferação de insetos, animais indesejados ou mau cheiro? 05 - Qual é o plano para limpar o terreno? Isso incluirá apenas a remoção dos galhos e entulhos ou há planos para utilização futura do espaço? 06 - A situação atual do terreno tem algum impacto ambiental negativo, como a erosão do solo ou contaminação da água? 07 - A área tem algum impacto sobre as residências em seu entorno? 08 - Os galhos e entulhos representam um risco à saúde ou segurança da comunidade?   09 - As pilhas de galhos secos oferecem riscos de incêndio? 10 - Já houve queimadas nesta área verde? Considerando a época de estiagem que se iniciará, existe plano de ação para evitar queimadas no local?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas.