Parecer das Comissões nº 236/2023 ao Projeto de Lei nº 198/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 07/07/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 198/2023 - Institui o Programa de Feiras de Economia Criativa e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 07/07/2023 | 214,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 198/2023 | 06/07/2023 | Institui o Programa de Feiras de Economia Criativa e dá outras providências. |