Parecer das Comissões nº 54/2023 ao Projeto de Lei nº 196/2023
Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos
Data: 07/07/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 196/2023 - Altera a Lei nº 10.577, de 17 de agosto de 2022, de forma a corrigir a menção a matrículas e transcrição erroneamente desafetadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Obras | 10/07/2023 | 214,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 196/2023 | 06/07/2023 | Altera a Lei nº 10.577, de 17 de agosto de 2022, de forma a corrigir a menção a matrículas e transcrição erroneamente desafetadas. |