Projeto de Lei nº 199/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2023
Processo: 249/2023
Protocolo: 06745/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, introduzindo no Programa Municipal Coopera Araraquara medidas de estímulo à inovação tecnológica e em gestão em cooperativas e empreendimentos econômicos solidários.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0188/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/07/2023 | 130 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 192/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023
Resposta: 12/07/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.851
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10851
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 07/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 199/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 235/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 235/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023 | 07/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 199/2023 - Altera a Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, introduzindo no Programa Municipal Coopera Araraquara medidas de estímulo à inovação tecnológica e em gestão em cooperativas e empreendimentos econômicos solidários.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 199/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023 | 07/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 199/2023 - Altera a Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, introduzindo no Programa Municipal Coopera Araraquara medidas de estímulo à inovação tecnológica e em gestão em cooperativas e empreendimentos econômicos solidários.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023 | 07/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 199/2023 - Altera a Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, introduzindo no Programa Municipal Coopera Araraquara medidas de estímulo à inovação tecnológica e em gestão em cooperativas e empreendimentos econômicos solidários.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
|
| Autógrafo nº 192/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023 | 12/07/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 199/2023 - Altera a Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, introduzindo no Programa Municipal Coopera Araraquara medidas de estímulo à inovação tecnológica e em gestão em cooperativas e empreendimentos econômicos solidários.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10851 | 12/07/2023 |
Altera a Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, introduzindo no Programa Municipal Coopera Araraquara medidas de estímulo à inovação tecnológica e em gestão em cooperativas e empreendimentos econômicos solidários.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/07/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado