Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023
Data: 02/06/2023
Protocolo: 05517/2023
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/06/2023 | 154,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 113ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 71/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 173/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 203/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 203/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023 | 05/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 173/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023 | 05/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 71/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023 | 05/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 167/2023 | 01/06/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 113ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado