Projeto de Lei nº 172/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/06/2023
Processo: 215/2023
Protocolo: 05465/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0161/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/06/2023 | 131,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 03/07/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 166/2023 ao Projeto de Lei nº 172/2023
Resposta: 12/06/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.824
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10824
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 113ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 172/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 168/2023 ao Projeto de Lei nº 172/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 198/2023 ao Projeto de Lei nº 172/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 198/2023 ao Projeto de Lei nº 172/2023 | 02/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 172/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 168/2023 ao Projeto de Lei nº 172/2023 | 02/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 172/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 172/2023 | 02/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 172/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 166/2023 ao Projeto de Lei nº 172/2023 | 07/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 172/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10824 | 12/06/2023 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 113ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Contra: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado